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Resolução SS Nº 41 - 05 de Maio de 2016

Disciplina, no âmbito da Pasta, a relação entre os estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, na participação, no Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/05/2016

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 95, de 01 de Outubro de 2012

Cita Resolução SS 75, de 06 de Agosto de 2013

Cita Resolução SS 96, de 27 de Setembro de 2013

Foi republicada por Resolução SS 41 - Rep, de 05 de Maio de 2016

(Nova redação ao Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 21, de 01 de Março de 2018

Foi alterada por Resolução SS 46, de 29 de Junho de 2017

Foi revogado por Resolução SS 181, de 07 de Dezembro de 2021

Foi revogado por Resolução SS 181 - Rep, de 07 de Dezembro de 2021